Processo 201100/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/07/2014 08:45
Autuado em 09/07/2014 08:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5684/2014 da Segunda Câmara, de 27/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2014 Acórdão   5684/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
01/10/2014 Acórdão   5684/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL
Gestor ordenador das despesas HERON ROSA CONEGLIAN
Gestor ordenador das despesas VICENTE DE PAULA PASQUIM
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ
Representante legal CARLOS ROSA ALVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 2859/2014
27/10/2014 994 Acórdão nº 5684/2014
26/09/2014 973 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 01/10/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12504/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2014 18:42 DP  
19/11/2014 09:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2859/2014 -
18/11/2014 10:58 DEX Informação nº 7315/2014 -
14/10/2014 16:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1946/2014 -
28/07/2014 15:00 GCILB  
22/07/2014 16:01 SMPjTC Parecer nº 9894/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Implementação da Resolução nº 28/2011. SIT nº 14919. Irregularidade que não guarda pertinência com a transição para a sistemática do SIT. Pela aprovação com ressalva e aplicação de multa.
09/07/2014 10:52 DAT Instrução nº 5642/2014 -
09/07/2014 08:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12504/2014 -

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